Boletim de Serviço Eletrônico em 15/12/2020

Edital Nº 24/2020/CAC - CGAB/IFRO, DE 15 DE dezembro DE 2020

PROCESSO SEI Nº 23243.016910/2020-17

DOCUMENTO SEI Nº 1116808

 

I CONCURSO LITERÁRIO DE CONTOS - IFRO/UNEMAT

 

1. APRESENTAÇÃO

1. O Instituto Federal de Rondônia (IFRO) e a Universidade do Estado de Mato Grosso promovem o I Concurso Literário de contos - IFRO/UNEMAT, que visa fomentar a representatividade negra e indígena na literatura a fim de que a comunidade constitua uma visão de mundo mais ampla a respeito do local onde seus membros estão inseridos.

2. O Concurso é uma das ações do Projeto de Ensino e Extensão Concurso Literário de Contos aprovado pelo Departamento de Extensão e o Departamento de Ensino do IFRO, Campus Cacoal, em parceria com a UNEMAT. 

 

2. DO OBJETO

2.1 O presente Edital tem como objeto a seleção de textos literários inéditos específicos para o público jovem e adulto, observadas as especificações circunscritas no item 5.2 deste Edital.

2.2 O I Concurso Literário de Contos selecionará dez textos - na modalidade conto - para revisão, editoração, diagramação, publicação, impressão, divulgação e distribuição, com recursos oriundos do Departamento de Extensão (IFRO/ Campus Cacoal), da Pró-Reitoria de Ensino (IFRO/ Reitoria), e colaboração da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

2.3 A responsabilidade de adequação do texto literário à modalidade é de exclusiva responsabilidade das autoras.

2.4 O conto literário deverá ser, obrigatoriamente, inédito. Entende-se por inédito o texto não-editado e não-publicado, parcialmente ou em sua totalidade, em antologias, coletâneas, suplementos literários, jornais, revistas, internet ou qualquer outro meio de comunicação. 

2.5 Os textos literários escolhidos serão contemplados com prêmios em dinheiro e publicação em uma obra literária, na qual constará as marcas institucionais do IFRO e da UNEMAT, conforme especificações contidas no item 8.2 deste Edital.

2.6 Dos textos selecionados, cinco compreenderão o segmento mulher indígena e cinco, o segmento  mulher negra. 

2.7 Em caso de desistência ou não preenchimento da quantidade de textos por segmento, as vagas poderão ser preenchidas com textos classificados do outro segmento (se houver).

 

3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 A candidata deve cumprir simultaneamente todos os requisitos:

a) ser maior de 18 anos;

b) estar morando em Rondônia ou Mato Grosso há doze meses ou mais;

c) autodeclarar-se mulher negra e/ou indígena.

3.2. É vedada a participação de integrantes do Projeto de Pesquisa e Extensão “Concurso Literário de Contos”, seus parentes e afins.

3.3 É vedada a participação de membros da Comissão Julgadora, seus parentes e afins.

 

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições são gratuitas e exclusivamente on-line por meio do formulário disponível no link: https://forms.gle/RT4k8UHvsZzeP59z5

4.2 No processo de inscrição, a candidata deverá anexar ao formulário os seguintes documentos (em formato .pdf):

a) cópia do documento oficial de identificação, com foto;

b) cópia de comprovante bancário em nome da autora;

c) conto inédito, com a fonte Times New Roman, tamanho 12, estilo normal, cor preta, margens da página 2,5cm cada, de duas a quatro páginas, SEM IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA;

d) Autodeclaração devidamente preenchida e assinada (conforme o Anexo I);

e) Declaração de Residência (conforme o Anexo II);

f) Declaração de Cessão de Direitos Autorais devidamente preenchida e assinada (conforme o Anexo III).

4.3 Cada participante poderá inscrever um único conto inédito.

4.4 Não serão aceitos textos em coautoria.

4.5 As inscrições serão recebidas de 15 de dezembro de 2020 a 15 de fevereiro de 2021.

4.6  O IFRO e a UNEMAT não se responsabilizam por inscrições não recebidas dentro do prazo em decorrência de eventuais problemas técnicos em tráfego de rede de internet e outros problemas fora de seu controle.

 

5. DO JULGAMENTO

5.1 Os contos apresentados serão submetidos para análise e julgamento de uma Comissão Julgadora - constituída por ato do Diretor-Geral do IFRO, Campus Cacoal -, e composta por membros com experiência reconhecida na área de Literatura. 

5.2 Os contos serão classificados quantos aos seguintes critérios de seleção e obedecerão à seguinte pontuação:

 

CRITÉRIO DE SELEÇÃO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

Originalidade

20 pontos

Adequação ao gênero

20 pontos

Qualidade literária

20 pontos

Articulação dos elementos da narrativa

20 pontos

Construção linguístico-literária

20 pontos

TOTAL

100 pontos

Observação: não serão avaliadas questões relacionadas à gramática e à ortografia dos textos submetidos.

5.3 A avaliação dos contos dar-se-á da seguinte forma:

5.4 O resultado final será divulgado no dia 18 de março de 2021 no site do IFRO.

 

6. DO CRONOGRAMA

6.1 O presente Edital obedecerá ao cronograma descrito a seguir:

EVENTO

DATA

Publicação do Edital

14/12/2020

Início das inscrições

15/12/2020

Encerramento das inscrições

15/02/2021

Homologação das inscrições

17/02/2021

Resultado final

18/03/2021

Envio do Termo de Cessão de Direitos Autorais

28/03/2021

Liberação da contrapartida

até julho/2021

Publicação da obra literária

até julho/2021

Entrevista

até julho/2021

Lançamento on-line da obra

até julho/2021

 

6.2 É vedada a apresentação de recursos a quaisquer das etapas descritas neste Edital.

 

7. DA PREMIAÇÃO E DA PUBLICAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA

7.1 Os dez contos literários selecionados serão publicados em formato de livro pela Editora da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

7.2 As autoras dos textos selecionados receberão, em contrapartida à cessão dos direitos autorais ao IFRO/UNEMAT, os seguintes valores, de acordo com a classificação do texto:

7.3 O valor referente à contrapartida será depositado na conta bancária da autora do texto selecionado.

7.4 O IFRO e a UNEMAT são, em parceria, os responsáveis por viabilizar a revisão, editoração, diagramação, publicação, impressão, divulgação e distribuição da obra que contém os contos literários selecionados.

7.5 Para a publicação dos contos literários selecionados serão observadas as seguintes normas:

 

8. DA ORIGEM DOS RECURSOS

8.1 A contrapartida e a publicação serão realizadas com os seguintes recursos:

8.2 A revisão, editoração, diagramação e publicação serão executadas pela UNEMAT.

8.3 A organização do processo de seleção, divulgação e distribuição das obras e demais atividades relacionadas ao Concurso serão realizadas pela Comissão Organizadora, composta por servidores e discentes do IFRO e da UNEMAT.

 

9. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

9.1 Às autoras são assegurados os seguintes direitos:

9.2 As autoras obrigam-se a:

9.3 O IFRO e a UNEMAT se obrigam a: 

 

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que as candidatas conhecem as normas do Concurso e a elas aderem, tais como se acham estabelecidas no presente Edital. 

10.2 Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do I Concurso Literário de Contos - IFRO/UNEMAT. 

10.3 Em caso de desistência de participação, a inscrita deve encaminhar um Termo de Desistência (Anexo IV) até um dia antes do prazo final de submissão dos contos para o e-mail: concursoliterario.cacoal@.ifro.edu.br, com o assunto "Anulação de participação - NOME DO CONTO".

10.4 Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou informações adicionais poderão ser solicitadas por intermédio do endereço eletrônico: concursoliterario.cacoal@.ifro.edu.br.

10.5 O descumprimento das obrigações e regras constantes no presente Edital, por parte das participantes, implicará na eliminação imediata do certame ou, se já recebido o prêmio, restituição parcial ou total do prêmio, a critério da Comissão Organizadora, sempre por decisão fundamentada.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Davys Sleman de Negreiros, Diretor(a) Geral, em 15/12/2020, às 12:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ifro.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1116808 e o código CRC 20F380AF.



ANEXOS AO Edital Nº 24/2020 do I CONCURSO LITERÁRIO DE CONTOS - IFRO/UNEMAT

ANEXO I 

 

AUTODECLARAÇÃO 

 

Eu,______________________________________________________________, portadora do RG. nº_________________________ e CPF nº_______________________,  DECLARO, em conformidade com a classificação do IBGE, que sou:

 

Preta  (      )                      Parda  (      )                      Indígena   (      )

 

                                                             

 

- DECLARO estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, estarei sujeita às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.


 

Local________________________________.

Data______/______/__________. 






 

_______________________________________________

        Assinatura da Declarante

 

 

 

ANEXO II

 

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

 

Eu,______________________________________________________________, portadora do RG. nº_________________________ e CPF nº_______________________,  DECLARO, que resido em Rondônia e/ou Mato Grosso há doze meses ou mais.

 

                

 

- DECLARO estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, estarei sujeita às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.


 

Local________________________________.

Data______/______/__________. 







 

_______________________________________________

        Assinatura da Declarante






 

ANEXO III

 

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente termo de Cessão de Direitos Autorais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.610, de fevereiro de 1998, eu ________________________________________, RG nº________________,  CPF nº _________________________, autorizo a cessão e transferência de direitos autorais, a partir desta data do conto intitulado _________________________________ para publicação em obra  a ser organizada pelo IFRO (Instituto Federal de Rondônia) e a UNEMAT (Universidade do Estado de Mato Grosso), caso seja aprovada dentro das vagas.

Declaro ainda que:




 

Local________________________________.

Data______/______/__________. 




 

_______________________________________________

        Assinatura da autora





 

ANEXO V

 

 TERMO DE DESISTÊNCIA

 

Pelo presente termo, eu, ______________________________________________, CPF nº __________________, RG nº_______________, manifesto a minha DESISTÊNCIA de participar do I Concurso Literário de Contos - IFRO/UNEMAT, EDITAL Nº ___, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Neste contexto, manifesto ainda minha inteira ciência de que tal decisão descarta qualquer possibilidade futura de reconsideração da situação aqui registrada. 













 

_______________________________________________

        (Assinatura da candidata)

CPF:___________________________

 


Referência: Processo nº 23243.016910/2020-17 SEI nº 1116808