Ata de Registro de Preços
PROCESSO SEI Nº 23243.017459/2018-22
DOCUMENTO SEI Nº 0534961
INTERESSADO(S): CAMPUS JI-PARANÁ E DEMAIS UNIDADES DO IFRO
O INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA – IFRO CAMPUS JI-PARANÁ, inscrito no CNPJ 10.817.343/0002-88, com sede à Rua Rio Amazonas, 151, Jardim dos Migrantes, Ji-Paraná - RO, CEP 76900-730, neste ato representado pela sua Diretora-Geral, Letícia Carvalho Pivetta, brasileira, RG n.º 1052459722 SSP/RS, CPF nº 694.572.630-49, legalmente constituída pela Portaria nº 538/REIT - CGAB/ IFRO, de 18 de março de 2019, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2018, publicada no DOU de 16/10/2018, processo administrativo n.º 23243.017459/2018-22, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir
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Licitante: NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI
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CNPJ: 24.039.865/0001-20
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Tel./Fax: (31) 3211-1395/ 1384
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Endereço: Via Vereador Joaquim Costa, 1405 – Galpão 04 Luc 07
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Bairro: Campina Verde
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Cidade: Contagem
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Estado: MG
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CEP: 32150-240
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Contato: Rodrigo Albuquerque Costa
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E-mail: licitacao@nsnmusica.com.br
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Banco: 001
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Agência: 3394-4
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Conta Corrente: 7.150-1
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DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Áudio, Vídeo e Afins (Consumo e Permanente), especificado(s) no(s) item(ns) anexo I (A) Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 06/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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24.039.865/0001-20 - NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI
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Item
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Descrição
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Unidade de Fornecimento
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Quantidade
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Valor Unitário
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Valor Global
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1
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INSTRUMENTO MUSICAL
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UNIDADES
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20
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R$ 2.790,00
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R$ 55.800,00
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Marca: JBL
Fabricante: JBL
Modelo / Versão: EON-615
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Caixa acústica ativa - JBL - EON-615 - frontal de 500 Watts RMS; Material do gabinete: Polipropileno injetado; Suspensão / Montagem: Tomada de pólo de 36mm com parafuso estabilizador, pontos de suspensão 3 x M10; Alças: Total de 4, sendo uma na direita, ums na esquerda, uma no topo, uma na base; Grade: Aço perfurado revestido preto, com apoio de tela preta acusticamente transparente; Padrão de Cobertura: 90º H x 60º V; Entrada de tensão CA: 100-120VAC 50/60Hz; 230-240VAC 50/60Hz; Consumo de tensão CA (120 VCA): 1/8º de energia – 1,14A (máx), 1/4º energia – 1,71A (máx), 1/3º energia – 2,03A (máx); Dimensões: A x L x P 707mm x 439mm x 365mm; Peso bruto: 17,69 kg. Especificações do Sistema: Tipo de Sistema: Auto alimentação de 15”, duas vias, bass-reflex; Saída SPL Máxima: 127 dB; Alcance de Frequência (-10 dB): 39 Hz - 20 kHz; Resposta de Frequência (±3 dB): 50 Hz - 20 kHz; Equalização: 3 EQs Paramérticos; Equalização por Bluetooth através de aplicativo próprio. Amplificação: Projeto do amplificador: Alta eficiência Classe D; Classificação Elétrica do Sistema: Pico 1000W (700 LF + 300HF); Contínuo 500W (350W LF + 150W HF); Impedância de entrada: 20K ohms (Balanceados); Ganho de entrada de linha: Infinito até +26.8dB (nível de entrada máximo de +14dBu); Ganho de entrada do microfone: Infinito até +29dB (além do ganho de entrada de linha); Conectores: 2 x Entradas combinadas XLR-1/4” balanceadas; conector XLR macho para saída de linha de áudio mixado; Indicadores LED: Alimentação, Bluetooth, Pré-ajustes EQ, EQ+, Sinal do CH1, Sinal CH2, Limite; Resfriamento: Resfriado passivamente (sem ventoinhas); Especificações do Falante: Falante (woofer) de 15 polegadas com bobina de voz de 2”; Driver HF: 1 x diafragma de polímero anular de 25,4mm (1"), driver de compressão de neodímio; Frequência de Crossover: 1,8kHz Não poderão ser realizadas adaptações no equipamento para cumprimento dos requisitos; Garantia: Mínimo de 12 meses.
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2
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CAIXA DE INSTRUMENTO MUSICAL
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UNIDADES
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73
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R$ 544,70
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R$ 39.763,10
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Marca: JBL
Fabricante: JBL
Modelo / Versão: C621P
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Kit composto por 1 (um) par de caixas acústicas passivas - JBL - C621P - para som ambiente; Material do gabinete: ABS; Acabamento: Injetada em plástico e tela frontal em alumínio; Suporte metálico de fácil fixação em superfícies que permita posicionamento e giro das caixas; Conexão: Terminais com mola; Potência: 50 Watts RMS; Impedância nominal: 8 Ohms; 1 (um) alto-falante de 6 polegadas com cone de polipropileno e borda de borracha nitrílica; 1 (um) tweeter de 0,75 polegada com diafragma em PEI; Sistemas de duas vias com divisor de frequências interno; Frequência: 85 Hz a 20 KHz; Sensibilidade (1W/1m): 90 dB SPL; Cor: Preto; Peso: 3,225 kg; Dimensões: (AxLxP) 28,5 X 21,5 X 25,5 (cm); Garantia: 12 meses.
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55
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PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
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UNIDADES
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5
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R$ 1.472,00
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R$ 7.360,00
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Marca: ONEAL
Fabricante: ONEAL
Modelo / Versão: OB3060
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Caixa acústica passiva - ONEAL - OB3060 - frontal; Material do gabinete: MDF ou compensado naval; Formato do gabinete: Trapezoidal; Alças laterais para transporte e manuseio; Tela de proteção frontal metálica reforçada com sistema antivibração; Copo/flange metálica inferior central para encaixe de suporte ou pedestal; Pintura texturizada na cor preta; Potência total de 325 watts RMS; Potência RMS Admissível: 250 watts 2 vias com 1 Auto Falante de 15" e Driver de Titânio; Impedância Nominal de 8 Ohms; Resposta de Frequência de 50 Hz a 18.5 Khz; Ângulo de Cobertura de 60º h x 40º v; Fly para Fixação Horizontal (HLINE); Dimensões (Alt. x Larg fr.x Larg.ts. x Prof.) 715 x 450 x 310 x 400 mm Peso: aprox. 25 Kg.
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63
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PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
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UNIDADES
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4
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R$ 1.350,70
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R$ 5.402,80
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Marca: SOUNDCRAFT
Fabricante: SOUNDCRAFT
Modelo / Versão: SX1202 FX USB
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Mesa de som analógica de 12 canais - SOUNDCRAFT - SX1202 FX USB - 8 entradas mono balanceadas XLR; 8 entradas de linha P10; 8 inserts P10; 2 entradas auxiliares; 2 entradas stereo; 1 saída auxiliar stereo; 1 saída para fone de ouvido; Saídas master com conexão XLR macho para L e R; Controles: Volume (potenciômetro deslizante - Fader) e equalização individuais; Controle de volume da mesa com 2 potenciômentros deslizantes (faders) L e R; Equalizador gráfico geral de 7 bandas integrado; Equalizador de três bandas por canal, com controle de grave, médio e agudo; Phanton Power; Indicador de master out com leds em 12 segmentos para L e R; 16 presets de efeito digital; Painel com display e controle de efeitos; Botão para acionamento individual de cada canal; Conexão USB para tocador de áudio com mostrador e controles; Função de gravação de audio direto para pendrive; Alimentação: Fonte bivolt 110-220V; Conteúdo da embalagem: 1 Fonte de alimentação (Bivolt) original do produto; 1 Manual de instruções 2 Adaptadores para fixação em rack; Kit de 8 parafusos; Garantia: Mínimo de 12 meses.
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65
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PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
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UNIDADES
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7
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R$ 2.040,00
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R$ 14.280,00
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Marca: CICLOTRON
Fabricante: CICLOTRON
Modelo / Versão: CSM-16 A6F
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Mesa de som analógica de 16 canais - CICLOTRON - CSM-16 A6F - 14 canais balanceados de entrada mono (1 a 14); Phantom power group nos canais 5 a 14; 1 canal balanceado / desbalanceado de entrada stereo (canais 15/16); 6 canais auxiliares sendo que os canais auxiliares de (1 a 5) são pre-fader e para monitores e o canal auxiliar (6) é pós-fader e para efeitos; Efeitos digitais para microfones: processador digital interno com 15 PRESETS de efeitos digitais para microfones (VOCAL), com chave seletora de programas, chave reversora para efeitos interno / externo e display de dois dígitos; 1 canal de saída balanceado stereo master com equalizador gráfico de 5 bandas; 1 canal de saída stereo para fone de ouvido; 1 canal de saída stereo para gravação; Equalizador gráfico de 5 bandas; Conexão USB com tocador de áudio com sistema de troca de pastas para pendrive ou para cartão SD ou SDHC; Fonte de alimentação bivolt chaveada automática (90V a 260V - 50/60 Hz); Saída de áudio principal com duas conexões balanceadas XLR; Controle da saída principal de áudio com 2 potenciômetros deslizantes (faders), de 60mm sendo um para L e outro pra R; RECURSOS POR CANAL DE ENTRADA MONO (normal e phantom power group): 1-Entrada balanceada de alto ganho (MIC), com conector XLR; 2-Entrada balanceada de linha (LINE), com conector P10 (1/4" TRS); 3-Insert (send/return), com conector P10 (1/4" TRS); 4-Controles: ganho (gain) com indicador de clip, agudos (high), médios (mid) e graves (low), volumes para — auxiliar 1, auxiliar 2, auxiliar 3, auxiliar 4 e auxiliar 5 — pré-fader (MONITOR), volume para auxiliar 6 — post-fader (effect), panorama e volume deslizante, com fader de 60 mm; 5 - Chaves de acionamento para PFL e Mute; RECURSOS POR CANAL DE ENTRADA STEREO: 1-Entrada esquerda (LEFT) e entrada direita (RIGHT), com conectores P10 (1/4" TRS) balanceados, para teclados stereo, retorno de efeitos stereo, saída de linha de áudio de micro computador, etc.; 2-Entrada esquerda (LEFT) e entrada direita (RIGHT) com conectores RCA desbalanceada para players de CD, MD, DVD, BLU-RAY; videoke, PC — saída de linha de áudio de micro computador (desktop); 3-Entrada stereo desbalanceada (L/R in 8 to 50) com conector J2 para plugue P2 (1/8” TRS) para fontes de programa auxiliares digitais (notebook, tablets, smartphone, iPOD, MP3, MP4, MP5...); 4-Chaveamento em stereo, com chave push-button, para uma entrada stereo desbalanceada de sinais provenientes da entrada USB - IN-STEREO DIGITAL PLAYER com FOLDER SHIFT, para PEN DRIVE ou para MICRO CARTÃO SD ou SD HC, através de adaptador USB; 5-Controles stereo de: ganho (GAIN) com indicador de CLIP, agudos (HIGH), médios (MID) e graves (LOW), volumes para — auxiliar 1, auxiliar 2, auxiliar 3, auxiliar 4 e auxiliar 5 — pré-fader (MONITOR), volume para auxiliar 6 — post-fader (EFFECT), balanço (BALANCE) e volume com fader de 60 mm; 6-Chaves de acionamento para PFL e Mute. Garantia: Mínimo de 12 meses.
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67
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PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
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UNIDADES
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3
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R$ 1.799,00
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R$ 5.397,00
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Marca: SOUNDCRAFT
Fabricante: SOUNDCRAFT
Modelo / Versão: SX 1602 FX USB
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Mesa de som analógica de 16 canais - SOUNDCRAFT - SX 1602 FX USB - 12 entradas mono XLR balanceadas; 12 entradas linha P10; 12 inserts P10; 2 entradas stereo; 2 canais auxiliares; Saída principal de áudio com 2 conexões XLR Balanceadas; Saída para fones de ouvido com controle de volume independente; Phantom Power chaveado; 16 presets de efeito digital; Grava em wav via a porta do tocador MP3; Saída de gravação em RCA; Equalizador gráfico de 9 bandas para master; Equalizador de 3 bandas por canal, com controle de grave, médio e agudo; Botões ON e PFL por canal; Painel com mostrador e controle de efeitos; Painel com mostrador e controle do tocador de audio USB; Fonte de alimentação AC bivolt (100V-240V - 50/60 Hz); Peso: 6,8 Kg; Garantia: Mínimo de 12 meses.
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84
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PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
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UNIDADES
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6
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R$ 1.613,90
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R$ 9.683,40
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Marca: CICLOTRON
Fabricante: CICLOTRON
Modelo / Versão: W POWER II 2200AB
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Amplificador de Potencia - CICLOTRON - W POWER II 2200AB - em 4 ohms:2.000 Watts Musical Program, 1.000 True Watts RMS Musical Program, 500 Watts RMS Continuous. Potência em 8 ohms: 1.200 Watts Musical Program, 600 True Watts RMS Musical Program, 300 Watts RMS Continuous. Características técnicas: Utilização para sistemas de sonorização com caixas acústicas full-range ou especiais para multivias: Em 4W: para médios ou médios-altos, acionando 4 alto-falantes de alta frequência com impedância de 8W (2 por canal em paralelo). Em 8W: para médios-altos e médios, acionando 2 drives de alta frequência ou 2 alto-falantesde médios, com impedância de 8W (1 por canal). Classe de amplificação: AB Respostade frequência (-3dB) em 4W: 20Hz a 37 KHz Distorção harmônica Total + Ruído(THD + N) (a -3dB da pot. max): em 4W= <0,08% de 20Hz a 1 KHz / <0,15% de20Hz a 20 KHz Slew Rate: 23V /microssegundo Fator de Amortecimento (Damping Factor): 500 (50Hz em 8W) Ganho de Voltagem: 40,8x /32,2 dB Sensibilidade de Entrada (potência máxima em 4W): 0 dBu: 0,775volts/RMS Impedância de Entrada: 27 KW desbalanceada.Relação Sinal/Ruído: 90dBr (sem ponderação) Crosstalk: -65 dB (sem ponderação) Capacitância da Fonte:6.600µF Nível de tensão para trabalho em 60 Hz: 230 VAC (+5%) (-10%) / 120 VAC (+10%)(-10%) Refrigeração (Cooling): ventilador A C da traseira para frente através do túnel com 31 CFM05 Amplificador Versátil Stereo 180 WRMS HAYONIK (15471) Dimensões: 89 x 242 x 303 mm (A x L x P) Distorção harmônica: <0,07 % Entrada: 3 x RCA stereo (MD/diskman/ videokê/PC/DVD/teclado) Garantia: 1 ano. Impedância de entrada: 22 kOhms. Modelo: 1001. Peso: 7 Kg. Potência total em 4 Ohms-180 W rms. Resposta de frequência: 20 Hz a 67 kHz Saidas: Bornes (VM-PT) Sensibilidade: 0 dB (775mV).
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170
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PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
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UNIDADES
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3
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R$ 6.890,00
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R$ 20.670,00
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Marca: FENDER
Fabricante: FENDER
Modelo / Versão: GUITARRA FENDER 114 4710 - STANDARD STRATOCASTER
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Guitarra Elétrica - FENDER - GUITARRA FENDER 114 4710 - STANDARD STRATOCASTER - Especificações: Formato do corpo: Strato Número de Cordas: 6 Corpo: Alder Braço: Maple modern ´C´ shape Escala: Rosewood com 21 trastes Tarraxas: blindadas Ponte: Floyd Rose® Double Locking 2-Point Tremolo Captação: 1 captador Std. Humbucking (ponte) + 2 std. single-coil (cerâmica) Escudo: sanduiche Controles: 1 Volume e 2 Tons Chave de 5 posições
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175
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PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
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UNIDADES
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2
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R$ 8.319,00
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R$ 16.638,00
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Marca: JBL
Fabricante: JBL
Modelo / Versão: PRX818XLFW
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAIXA ATIVA - JBL - PRX818XLFW - Alto Falantes: 1 Alto falante de 18 Potência: 1400W RMS Quantidade de canais: 1 canal Saídas: 2 saídas XLR Entradas: 2 entradas combo (XLR/P10) Controles: Controle de level Seletor de polaridade e seletor de xover Frequência: 39Hz 93 Hz Impedância: 20 kohms balanceada Dimensões: Altura: 720mm Largura: 690mm Profundidade: 530mm Peso: 43 kg
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218
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PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
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UNIDADES
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17
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R$ 1.199,90
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R$ 20.398,30
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Marca: EAGLE
Fabricante: EAGLE
Modelo / Versão: VA180 ARCO 4/4
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Viola de Arco - EAGLE - VA180 ARCO 4/4 - Tampo (Top) Abeto (Spruce), Lateral e Fundo (Back & Side), Maple Trabalhado, Braço (Neck) Maple, Estandarte Ébano com ´Olho Paris´, Cravelhas Ébano com ´Olho Paris´, Micro Afinação 4 Cordas, Queixeira Ébano, Acabamento (Finish) Envelhecido, Arco Profissional de Madeira Octogonal com ´Olho Paris´, Estojo Térmico (Thermal Case) Extra Luxo, Espelho Ébano.
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219
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PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
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UNIDADES
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10
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R$ 7.849,00
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R$ 78.490,00
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Marca: TAYLOR
Fabricante: TAYLOR
Modelo / Versão: 214CE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Violão Aço - TAYLOR - 214CE - com as seguintes características: Expressão nos graves, médios equilibrados e destaque nos agudos. Som claro e bem definido. Formato popular. Fundos e laterais: Rosewood Laminado, Tampo: Sitka, Spruce, Braço: Sapele, Escala:Ebony, Ponte: Ebony, Rastilho: NuBone, Tarraxas: Die-Cast Chrome, Verniz fundo, laterais: Satin Acetinado Verniz, tampo: Gloss - Brilhante, Sistema Eletrônico: Taylor EST, Escudo: Tortoise, Cordas: Elixir Medium, Case Origem: México.
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221
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PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
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UNIDADES
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11
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R$ 898,00
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R$ 9.878,00
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Marca: DI GIORGIO
Fabricante: DI GIORGIO
Modelo / Versão: 18 ESTUDANTE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Violão elétrico/acústico - DI GIORGIO - 18 ESTUDANTE, equipado com trastes arredondados que facilitam o contato dos dedos com as cordas, equalizador ativo com afinador eletrônico, caixa de ressonância fina, cutaway, confeccionado em Pau Ferro lâminado com tampo em Oregon Pine importado laminado, escala com 19 trates em alpaca importado, comprimento da escala de 640mm, largura da pestana de 50mm, trastes arredondados que facilitam o contato dos dedos com as cordas de Nylon importadas, tarraxas niqueladas importadas, equalizador ativo com afinador eletrônico incluído, verniz natural.
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231
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PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
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UNIDADES
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2
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R$ 2.189,00
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R$ 4.378,00
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Marca: VOGGA
Fabricante: VOGGA
Modelo / Versão: VSTS701 N
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Saxofone Tenor em SÍb - VOGGA - VSTS701 N- (Bb), laqueado dourado, mecanismo de F frontal, recurso de F# agudo, apoio para mão direita ajustável, estojo de fibra e acessórios.
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234
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PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
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UNIDADES
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4
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R$ 2.270,00
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R$ 9.080,00
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Marca: MICHAEL
Fabricante: MICHAEL
Modelo / Versão: WASM49
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Saxofone Alto - MICHAEL - WASM49 - em MI b com receptor de tudel com parafuso durável. Conexão em Si, Dó sustenido grave. Apoio de polegar ajustável.
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Total do Fornecedor:
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R$ 297.218,60
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DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
Reitoria (UASG 158148);
Campus Ariquemes (UASG 158343);
Campus Cacoal (UASG 158533);
Campus Zona Norte (UASG 158532);
Campus Guajará Mirim (UASG 158635);
Campus Jaru (UASG 158148);
Campus Calama (UASG 158345);
VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura da HOMOLOGAÇÃO da ata principal, não podendo ser prorrogada. (De 04/02/2019 a 03/02/2020)
REVISÃO E CANCELAMENTO
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O registro do fornecedor será cancelado quando:
descumprir as condições da ata de registro de preços;
não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
por razão de interesse público; ou
a pedido do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata, lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.
 | Documento assinado eletronicamente por Angela Harry Chierici, Usuário Externo, em 15/04/2019, às 17:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Letícia Carvalho Pivetta, Diretor(a) Geral, em 25/04/2019, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Referência: Processo nº 23243.017459/2018-22 |
SEI nº 0534961 |
