SEI/IFRO - 0727026 - Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços

PROCESSO SEI Nº 23243.022601/2018-53
DOCUMENTO SEI Nº 0727026
INTERESSADO(S): CAMPUS JI-PARANÁ E PARTICIPANTES

O INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA – IFRO CAMPUS JI-PARANÁ, inscrito no CNPJ 10.817.343/0002-88, com sede à Rua Rio Amazonas, 151, Jardim dos Migrantes, Ji-Paraná - RO, CEP 76900-730, neste ato representado pela sua Diretora-Geral, Letícia Carvalho Pivetta, brasileira, RG n.º 1052459722 SSP/RS, CPF nº 694.572.630-49, legalmente constituída pela Portaria nº 538/REIT - CGAB/ IFRO, de 18 de março de 2019 ou sua substituta, Sra. Emi Silva de Oliveira, brasileira, RG nº 726381 SSP/RO, CPF 709.697.952-20, legalmente constituída pela Portaria nº 146/JIPA - CGAB/IFRO, de 23 de maio de 2019, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2019, publicada no DOU de 12/09/2019, processo administrativo n.º 23243.022601/2018-53, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

Licitante: CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA

CNPJ: 11.227.424/0001-00

Tel./Fax: (62) 3638-0078 / 3638-0070

Endereço: Rua 617, N° 291 – qd. 548, lt. 08

Bairro: Setor São José

Cidade: Goiânia

Estado: GO

CEP: 74440-630

Contato: Raquel Lopes de Freitas Queiróz

E-mail: calibry@calibrymetrologia.com

Banco: 001

Agência: 1840-6

Conta Corrente: 138996-3

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Reagentes, especificado(s) no(s) item(ns) - Anexo I (A) Termo de Referência, anexo I (A) do edital de Pregão nº 03/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA
Item	Descrição	Unidade de Fornecimento	Quantidade	Valor Unitário	Valor Global
2	ACETATO DE AMÔNIO	Grama	7	R$ 28,04	R$ 196,28
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 00011 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Acetato de Amônio PA
9	ÁCIDO ASCÓRBICO	Grama	9	R$ 68,46	R$ 616,14
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1248-1 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Ácido ascórbico 500g
12	ÁCIDO BÓRICO	Quilograma	24	R$ 59,55	R$ 1.429,20
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1253-1 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Acido bórico com especificação comercial 100%, p.a.-a.c.s. 1 kg
13	ÁCIDO BÓRICO	Grama	16	R$ 14,77	R$ 236,32
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 00163 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Ácido Bórico PA
18	ÁCIDO DIETILENO TRIAMINO PENTACÉTICO	Grama	9	R$ 268,84	R$ 2.419,56
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 3716 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Ácido dietilenotriaminopentacético-DTPA PA ACS
23	ÁCIDO OXÁLICO	Grama	7	R$ 16,52	R$ 115,64
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1292 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Ácido Oxalico 2H2O CRISTAL PA
33	MEIO DE CULTURA,	Frasco 500,00 G	15	R$ 224,97	R$ 3.374,55
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1323 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Agar agar
54	CORANTE	Frasco 25,00 G	7	R$ 36,45	R$ 255,15
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1085 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Alizarina pa formula: c14h8o4 / peso molecular: 240,21 faixa acida ph 5,5 (amarelo) ph 6,8 (violeta) faixa alcalina ph 10,1 (violeta) ph 12,1 (roxo) onu:nt classe: nt cas: [78-48-0] pt.fusão: 287 - 289ºc pt.ebulição: 430ºc pt.fulgor:nd ind refração: nd ci 58000
71	CORANTE	Frasco 25,00 G	33	R$ 17,64	R$ 582,12
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1113 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Azul de metileno, formula: c16 h18 cln3 s xh2o / peso molecular: 319,85+h2o / teor (espectrofotometrica) 82 % / identidade ir s/e / l de la abs max em h2o 663-667 nm / a 1%, 1 cm, l max (calc s p s ) >2200 / limite maximo de impurezas: perda por secagem a 110°c 8-16 % / ci 52015 cas: 61-73-4 einecs: 200-515-2 nc: 3204 13 00
73	TIMOL	Grama	7	R$ 50,28	R$ 351,96
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1400-1 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Azul de timol pa acs , formula: c27h30o5s / peso molecular: 466,60 / intervalo de viragem ph 1,2 vermelho violeta e ph 2,8 amarelo amarronzado e ph 8,0 amarelo e ph 9,2 azul / perda por secagem a 135°c10 % / residuo de calcinacao (em so4 ) 0,5% cas: 76-61-9 einecs: 200-973-3 nc: 2932 99 85
74	CORANTE	Frasco 10,00 G	7	R$ 22,89	R$ 160,23
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 00606 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Azul de toluidina
80	BIFTALATO DE POTÁSSIO	Grama	11	R$ 50,10	R$ 551,10
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 00666 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Biftalato de potássio. Peso molecular: 204,22g/mol; fórmula química: c8h5ko4; teor mínimo: 99,5%; tipo de reagente: p.a. ; número de identificação cas: 877-24-7
99	BIS[N,N-BIS(CARBOXIMETIL)AMINOMETIL]FLUORESCEÍNA	Grama	5	R$ 85,60	R$ 428,00
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1168 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Carboximetilcelulose de sódio (CMC) solúvel baixa viscosidade, P.A, 500 gr.
101	DODECIL(TRIMETIL)AMÔNIO	Grama	3	R$ 399,57	R$ 1.198,71
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 03244 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cetremide (brometo de cetil trimetil amônio)
108	CITRATO DE SÓDIO	Grama	9	R$ 15,59	R$ 140,31
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 00896 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Citrato de sódio P. A acs
109	CITRATO DE SÓDIO	Grama	12	R$ 18,30	R$ 219,60
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1146 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Citrato de sódio tribásico 2H2O PA ACS
116	CLORETO DE CÁDMIO	Grama	10	R$ 312,93	R$ 3.129,30
Marca: EXODO Fabricante: EXODO Modelo / Versão: 001 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cloreto de cadmio (h2o) purissimo pa acs; formula: cd cl2 - h2o / peso molecular: 201,33 / dosagem min. 99% / cobre max. 0,001% / ferro max. 0,001% / sulfato (so4) max. 0,01% / chumbo max. 0,005% onu:2570 classe: 6.1 cas: [35658-65-2] pt.fusão: 568ºc pt.ebulição: 960ºc
133	CLOROFÓRMIO	Mililitro	43	R$ 107,73	R$ 4.632,39
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1200 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Clorofórmio, aspecto físico: líquido claro, incolor, odor forte característico, peso molecular: 119,38 g,mol, fórmula química: chcl3, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: reagente p, uv-hplc, número de referência química: cas 67-66-3.
139	IODO	Quilograma	2	R$ 685,77	R$ 1.371,54
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 01630 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cristais de iodo (Iodo ressublimado) (I2) 1Kg
141	DICLOROMETANO	Litro	50	R$ 78,65	R$ 3.932,50
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 02637 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Diclorometano pa, cloreto de metileno, fórmula: ch2cl2, características: líquido límpido e com odor marcante, teor mínimo de 99.0%
143	DICROMATO DE AMÔNIO	Grama	8	R$ 121,75	R$ 974,00
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 01082 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Dicromato de amônio pa
144	LAURIL SULFATO DE SÓDIO	Grama	11	R$ 70,39	R$ 774,29
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 01137 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Dodecil sulfato de sódio ou lauril sulfato de sódio 90 % puro fórmula: nac12h25so4. Iupac: sodium lauryl sulfate. Densidade: 1,01 g/cm³. Massa molar: 288,372 g/mol. Ponto de fusão: 206 °c
151	ÉTER DIETÍLICO	Litro	50	R$ 108,64	R$ 5.432,00
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1606 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Eter di-etílico pa-acs. Dosagem mínima 98%
152	SOLVENTE	Litro	7	R$ 148,76	R$ 1.041,32
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1618 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Eter etileno glicol monometil PA ACS
154	ETILENODIAMINA	Litro	7	R$ 87,55	R$ 612,85
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 01152 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Etilenodiamina PA ACS
155	ETILENODIAMINA	Grama	7	R$ 1.000,00	R$ 7.000,00
Marca: SIGMA Fabricante: SIGMA Modelo / Versão: 195804 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Etilenodiamina dihidrocloreto PA ACS
161	1,3,5-TRI-HIDROXIBENZENO (FLOROGLUCINOL)	Grama	3	R$ 72,50	R$ 217,50
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 02872 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Floroglucinol
180	CORANTE	Frasco 100,00 G	11	R$ 369,35	R$ 4.062,85
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1079 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fucsina ácida ;formula: c20 h17 n3 na2 o9 s3 /;peso molecular: 585,54 /;ci 42685 / ;perda por secagem (110ºc-1 h) max. 8% / ;solubilidade 0,1% (h2o+ 2 ml hcl) passa teste / ;absortividade (1% em h2o + 2 ml hcl) a ? Max. 547,0 nm 949- 959 ;onu:nt classe: nt cas: [3244-88-0];pt.fusao: > 130°c
190	HIDRAZINA	Grama	8	R$ 1.299,99	R$ 10.399,92
Marca: SIGMA Fabricante: SIGMA Modelo / Versão: 001 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Hidrazina, composição química n2h4 ( anidra ou base), aspecto físico líquido incolor, com suave odor de amoníaco, peso molecular 32,05, teor de pureza pureza mínima de 98, característica adicional reagente, número de referência química cas 302-01-2
206	IODO	Grama	7	R$ 312,40	R$ 2.186,80
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 01630 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Iodo sólido 500 g.
239	ACESSÓRIOS PARA ESTUDO/TREINAMENTO	Unidade	8	R$ 163,33	R$ 1.306,64
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 02232 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Nitroprussiato de sódio fórmula Na2[Fe(CN)5NO]·2H2O
246	OXICLORETO DE ZIRCÔNIO	Grama	4	R$ 287,48	R$ 1.149,92
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 00339 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Oxicloreto de zircônio (ZrOCl2.8H20) 100g,Formula molecular: ZrOCl2.8H2O Peso molecular: 322,25 Dosagem: Min.99,0% Sulfato (SO4): Máx.0,005% Metais Pesados: Máx.0,001% Iron (Fe): Máx.0,001% Titanium (Ti): Máx.0,005 CAS: 13520-92-8.
249	ÓXIDO DE MERCÚRIO II	Grama	12	R$ 246,03	R$ 2.952,36
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 01908 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Óxido de mercúrio amarelo PA ACS
253	PERMANGANATO DE POTÁSSIO	Grama	19	R$ 52,39	R$ 995,41
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 02690 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Permanganato de potássio, aspecto físico pó cristalino marrom violáceo, inodoro, fórmula química kmno4, peso molecular 158,03, grau de pureza pureza mínima de 99, número de referência química cas 7722-64-7, características adicionais reagente acs FR 500G
255	PERSULFATO DE AMÔNIO	Grama	7	R$ 25,67	R$ 179,69
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 01991 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Persulfato de amônio, PA, frasco de 250 g
259	ACESSÓRIOS PARA ESTUDO/TREINAMENTO	Unidade	5	R$ 72,95	R$ 364,75
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1065 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: P-nitrofenol P. A acs 100G
273	ACESSÓRIOS PARA ESTUDO/TREINAMENTO	Unidade	19	R$ 405,58	R$ 7.706,02
Marca: MN Fabricante: MN Modelo / Versão: 815340.1 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Silica gel 60 para cromatografia em COL.0,1-0,2MM (70-130 MESH) com 01 kg
276	SILICATO DE SÓDIO	Grama	9	R$ 79,72	R$ 717,48
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1031 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Silicato de sódio PA ACS
282	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	13	R$ 109,99	R$ 1.429,87
Marca: QUEMIS Fabricante: QUEMIS Modelo / Versão: QUEMIS Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão condutividade146,9 μs/cm ± 0,5% à 25°c ± 0,2°c - rastreado ao nist, meio aquoso.
284	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 286,47	R$ 2.005,29
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de Aluminio para ICP-AES 1000mg/L certificada Frasco
285	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 273,99	R$ 1.917,93
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de arsênio para ICP-AES 1000mg/L certificada
286	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 257,36	R$ 1.801,52
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de boro para ICP-AES 1000mg/L certificada
287	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 245,26	R$ 1.716,82
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de cádmio para ICP-AES 1000mg/L certificada
288	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 233,76	R$ 1.636,32
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de cálcio para ICP-AES 1000mg/L certificada
289	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 500,00 ML	7	R$ 838,99	R$ 5.872,93
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de chumbo para ICP-AES 1000mg/L certificada Frasco
290	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 161,49	R$ 1.130,43
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de cobalto para ICP-AES 1000mg/L certificada
291	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 222,18	R$ 1.555,26
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de Cobre para ICP-AES 1000mg/L certificada
292	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 332,75	R$ 2.329,25
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de cromo para ICP-AES 1000mg/L certificada
294	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 609,49	R$ 4.266,43
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de enxofre para ICP-AES 1000mg/L certificada
295	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 210,55	R$ 1.473,85
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de estanho para ICP-AES 1000mg/L certificada Frasco 250mL
296	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 210,49	R$ 1.473,43
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de ferro para ICP-AES 1000mg/L certificada
297	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 403,13	R$ 2.821,91
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de fósforo para ICP-AES 1000mg/L certificada
299	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 343,80	R$ 2.406,60
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de lítio para ICP-AES 1000mg/L certificada
300	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 207,66	R$ 1.453,62
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de manganês para ICP-AES 1000mg/L certificada
303	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 396,69	R$ 2.776,83
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de níquel para ICP-AES 1000mg/L certificada
305	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 152,45	R$ 1.067,15
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de potássio para ICP-AES 1000mg/L certificada
306	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 251,50	R$ 1.760,50
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de sódio para ICP-AES 1000mg/L certificada
307	SOLUÇÃO PADRÃO	Frasco 250,00 ML	7	R$ 190,43	R$ 1.333,01
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: DINAMICA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Solução padrão de Zinco para ICP-AES 1000mg/L certificada
322	CORANTE	Frasco 25,00 G	4	R$ 75,33	R$ 301,32
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 01278 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Sudan III
334	SULFATO DE MAGNÉSIO	Grama	10	R$ 16,43	R$ 164,30
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 00170 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: sulfato de magnésio P. A acs
339	SULFATO DE ZINCO	Grama	2	R$ 33,28	R$ 66,56
Marca: DINAMICA Fabricante: DINAMICA Modelo / Versão: 1151 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Sulfato de zinco (ZnSO4) 500g
345	ACESSÓRIOS PARA ESTUDO/TREINAMENTO	Unidade	9	R$ 3.193,97	R$ 28.745,73
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 3684 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tiocianato de mercúrio pa
351	ACESSÓRIOS PARA ESTUDO/TREINAMENTO	Unidade	4	R$ 999,40	R$ 3.997,60
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 02797 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Trióxido de lantânio P.A acs
361	CORANTE	Frasco 25,00 G	8	R$ 30,42	R$ 243,36
Marca: NEON Fabricante: NEON Modelo / Versão: 02515 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Vermelho de metila P.A
Total do Fornecedor:					R$ 149.162,22

DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

Campus Guajará Mirim (UASG 158635);

Campus Ariquemes (UASG 158343);

Campus Calama (UASG 158345);

Campus Jaru (UASG 158148);

Campus Cacoal (UASG 158533).

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.

A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública federal da utilização da ata de registro de preços, conforme estabelecido em ato do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, quando e a partir de sua publicação.

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) (Acórdão TCU nº 2957/2011 – P).

Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

VALIDADE DA ATA

A validade da Ata de Registro de Preços deverá ser de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Termo de HOMOLOGAÇÃO, pelo Ordenador de Despesas, não podendo ser prorrogada. (De 14/10/2019 a 13/10/2020).

REVISÃO E CANCELAMENTO

A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

O registro do fornecedor será cancelado quando:

descumprir as condições da ata de registro de preços;

não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

por razão de interesse público; ou

a pedido do fornecedor.

DAS PENALIDADES

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata, lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Documento assinado eletronicamente por Raquel Lopes de Freitas Queiroz, Usuário Externo, em 22/10/2019, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Letícia Carvalho Pivetta, Diretor(a) Geral, em 25/10/2019, às 15:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ifro.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0727026 e o código CRC 963F0424.

Referência: Processo nº 23243.022601/2018-53

SEI nº 0727026