Ata REGISTRO DE PREÇO - OBAH PRODUTOS E SERVICOS
O INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA – IFRO CAMPUS JI-PARANÁ, inscrito no CNPJ 10.817.343/0002-88, com sede à Rua Rio Amazonas, 151, Jardim dos Migrantes, Ji-Paraná - RO, neste ato representado(a) pelo(a) seu Diretor-Geral, Fernando Antônio Rebouças Sampaio, brasileiro, RG n.º 13.250.399 SSP/SP, CPF nº 289.173.244-87 ou seu substituto legalmente constituído pela Portaria 133/2015/CGAB Campus Ji-Paraná, Sr. Fernando Alves da Silva, brasileiro, RG 730446 SSP/RO, CPF 729.051.902-72, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2018, publicada no 17 de Maio 2018, processo administrativo n.º 23243.004918/2018-16, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
Licitante: OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO EIRELI - EPP |
CNPJ: 09.134.068/0001-38 |
Tel./Fax: (11) 3205-2586 |
Endereço: Rua Aureliano Guimarães, Nº 172 |
Bairro: Conjunto 113 |
Cidade: São Paulo |
Estado: São Paulo |
CEP: 05.727-160 |
Contato: Sérgio Faria Angélico Junior |
E-mail: gerencia02@obahonline.com.br |
Banco: Banco do Brasil |
Agência: 1818 - X |
Conta Corrente: 90020-6 |
Banco: Banco Itaú |
Agência: 9335 |
Conta Corrente: 18740-8 |
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de eventual aquisição de materiais de laboratórios (vidrarias, descartáveis, etc.) , especificado(s) no(s) item(ns) anexo I (A) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 02/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Item |
Descrição |
Unidade de Fornecimento |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Global |
105 | ACESSÓRIOS PARA ESTUDO/TREINAMENTO | UNIDADE | 60 | R$ 26,7900 | R$ 1.607,4000 |
Marca: labware Fabricante: labware Modelo / Versão: labware Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BICO DE BUNSEN PARA GÁS GLP, COM REGISTRO E GUIA PARA CHAMAS DE 7/16´, MODELO SIMPLES |
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106 | ACESSÓRIOS PARA ESTUDO/TREINAMENTO | UNIDADE | 30 | R$ 91,5400 | R$ 2.746,2000 |
Marca: labware Fabricante: labware Modelo / Versão: labware Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BICO DE MEKER PARA GÁS GLP, COM BASE, CORPO, REGULADOR DE GÁS, MISTURADOR, LUVA REGULADORA DE AR, EXTENSÃO, BICO COM 25 MM DE DIÂMETRO, CONEXÃO PARA MANGUEIRA, INJETOR DE GÁS. |
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166 | ACESSÓRIOS PARA ESTUDO/TREINAMENTO | UNIDADE | 35 | R$ 884,5000 | R$ 30.957,5000 |
Marca: labware Fabricante: labware Modelo / Versão: labware Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CUBAS CROMATÓGRÁFICAS PARA TLC (CROMATOGRAFIA EM CAMADA DELGADA), COM TAMPA, TAMANHO 20X20 CM |
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203 | ACESSÓRIOS PARA ESTUDO/TREINAMENTO | UNIDADE | 2 | R$ 10,0000 | R$ 20,0000 |
Marca: labware Fabricante: labware Modelo / Versão: labware Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ESCOVA PARA LAVAGEM DE BALÃO VOLUMÉTRICO DE 1000ML, COM CABO EM AÇO INOXIDÁVEL |
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204 | ACESSÓRIOS PARA ESTUDO/TREINAMENTO | UNIDADE | 2 | R$ 10,0000 | R$ 20,0000 |
Marca: labware Fabricante: labware Modelo / Versão: labware Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ESCOVA PARA LAVAGEM DE BALÃO VOLUMÉTRICO DE 500ML, COM CABO EM AÇO INOXIDÁVEL. |
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Total do Fornecedor: |
R$ 35.351,1000 |
DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
O órgão gerenciador será o Campus Ji-Paraná (UASG 158376);
Campus Ariquemes (UASG 158343);
Campus Calama (UASG 158345);
Campus Cacoal (UASG 158533)
Campus Vilhena (UASG 158342)
VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de HOMOLOGAÇÃO, não podendo ser prorrogada (de 17/05/2018 a 16/05/2019).
REVISÃO E CANCELAMENTO
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O registro do fornecedor será cancelado quando:
descumprir as condições da ata de registro de preços;
não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
por razão de interesse público; ou
a pedido do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata, lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.
Documento assinado eletronicamente por Sergio Faria Angelico Junior, Usuário Externo, em 14/06/2018, às 16:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por Fernando Antônio Rebouças Sampaio, Diretor(a) Geral, em 26/06/2018, às 12:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ifro.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0249735 e o código CRC 9CFF0BEB. |
Referência: Processo nº 23243.004918/2018-16 | SEI nº 0249735 |