SEI/IFRO - 0534857 - Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços

PROCESSO SEI Nº 23243.017459/2018-22
DOCUMENTO SEI Nº 0534857
INTERESSADO(S): CAMPUS JI-PARANÁ E DEMAIS UNIDADES DO IFRO

O INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA – IFRO CAMPUS JI-PARANÁ, inscrito no CNPJ 10.817.343/0002-88, com sede à Rua Rio Amazonas, 151, Jardim dos Migrantes, Ji-Paraná - RO, CEP 76900-730, neste ato representado pela sua Diretora-Geral, Letícia Carvalho Pivetta, brasileira, RG n.º 1052459722 SSP/RS, CPF nº 694.572.630-49, legalmente constituída pela Portaria nº 538/REIT - CGAB/ IFRO, de 18 de março de 2019, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2018, publicada no DOU de 16/10/2018, processo administrativo n.º 23243.017459/2018-22, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir

Licitante: GISLAINE DE SOUZA

CNPJ: 12.559.500/0001-47

Tel./Fax: (47) 3278-1661

Endereço: Rua Toríbio Soares Pereira, 678, Sala 01

Bairro: Iririú

Cidade: Joinville

Estado: SC

CEP: 89227-200

Contato: Deivid Miranda

E-mail: edital.gislaine@gmail.com

Banco: 237

Agência: 3028-7

Conta Corrente: 87198-2

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Áudio, Vídeo e Afins (Consumo e Permanente), especificado(s) no(s) item(ns) anexo I (A) Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 06/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

12.559.500/0001-47 - GISLAINE DE SOUZA
Item	Descrição	Unidade de Fornecimento	Quantidade	Valor Unitário	Valor Global
93	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADES	7	R$ 3.926,94	R$ 27.488,58
Marca: Stanford Fabricante: Stanford Modelo / Versão: SDB34V Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Baixo Acustico 3/4 Michael ou Superior Especificações: • Baixo 4/4 Ébano • Dark Antique Finishing • Tampo em Solid Spruce • Faixas em Maple • Fundo em Solid Maple Flame • Tarraxas • Estandarte e Espelho de Ébano • 01 arco de crina animal • Bag Luxo e Breu. Prazo de garantia: 12 (doze) meses.
165	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADES	10	R$ 7.717,10	R$ 77.171,00
Marca: Yamaha Fabricante: Yamaha Modelo / Versão: YFL482II Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Flauta Transversal soprano C(Dó) com Cabeça, Corpo, Pé e chaves em prata maciça, Chaves fechadas, G fora de linha, Mecanismo de E, Estojo e acessórios. Prazo de garantia: 12 (doze) meses.
167	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADES	3	R$ 780,50	R$ 2.341,50
Marca: Stanford Fabricante: Stanford Modelo / Versão: SPC500 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FLAUTIM com afinação em C(Dó), mecanismo auxiliar E(Mi), Mecânico/ G(sol) Off-Set. MecanismoAuxiliar E(Mi) Mecânico/ G (Sol) Off-Set. Matéria Prima Corpo Resina ABS. Acabamento das Chaves Prateados. Case Superluxo de Madeira Acompanhado de agulha de limpeza e grease. Prazo de garantia: 12 (doze) meses.
224	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADES	20	R$ 719,00	R$ 14.380,00
Marca: Stanford Fabricante: Stanford Modelo / Versão: SVI44V Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Violino com as seguintes características técnicas: - Instrumento: Mapa Cremona - Queixeira: Guarniere grande - Estandarte: Hill - Dados gerais: Cavalete com cravo em ëbano - Caixa harmonizada. - Quatro micro afinadores - Pintura Caixa: Envelhecido brilho (EVB), Envelhecido fosco (EVF). - Peças: Madeira natural polida - Fundo e tampo : pinho nacional - Faixa e Braço: Grevilha - Cavalete acero, Estandarte, Queixeira, Botão, cravelha, escala: Pau-ferro. Prazo de garantia: 12 (doze) meses.
225	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADES	12	R$ 2.237,00	R$ 26.844,00
Marca: Stanford Fabricante: Stanford Modelo / Versão: SCE44 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: VIOLONCELO Especificações: 4/4 Tipo Michael ou superior • Cello 4/4 Tradicional • Acabamento em Verniz Translúcido Avermelhado • Tampo em Spruce • Faixas e Fundo em Maple • Espelho, Cravelhas, Estandarte em Black Rosewood • Tarraxas Cromadas • 01 arco de crina animal • Acompanha bag Luxo e Breu. Prazo de garantia: 12 (doze) meses.
226	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADES	4	R$ 4.339,00	R$ 17.356,00
Marca: Stanford Fabricante: Stanford Modelo / Versão: DX44 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: XILOFONE COM 3 ½ OITAVASTipo YAMAHA OU MODELO YX-35G OU SUPERIOR Especificações: - Dimensões: 120 centímetros de Largura, 82 centímetros de altura, 66 centímetros de profundidade, Peso de 21 kg; - Material Aço Caster - Bares 17,5 milímetros de espessura, largura 34 milímetros -Padauk materiais vozes Faixa de Geração de tons 3 1/2 oitavas Afinação A442Hz (23ºC) Prazo de garantia: 12 (doze) meses.
230	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADES	4	R$ 899,00	R$ 3.596,00
Marca: Stanford Fabricante: Stanford Modelo / Versão: SCL500 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Clarinete soprano (Bb) com corpo em resina ABS, 17 chaves, 6 anéis. Chaves em alpaca com acabamento prateado. Boquilha 4C. Prazo de garantia: 12 (doze) meses.
232	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADES	2	R$ 33.065,79	R$ 66.131,58
Marca: Yamaha Fabricante: Yamaha Modelo / Versão: YOB831 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Oboé Profissional com fá de esquerda 3ª oit. novo completo com estojo yamaha ou superior Prazo de garantia: 12 (doze) meses.
236	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADES	2	R$ 8.599,00	R$ 17.198,00
Marca: Stanford Fabricante: Stanford Modelo / Versão: SBS500 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Saxofone barítono Míb (Eb) laqueado dourado, mecanismo de F frontal, recurso de F# agudo A grave, estojo e acessórios. Prazo de garantia: 12 (doze) meses.
237	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADES	2	R$ 1.291,00	R$ 2.582,00
Marca: Stanford Fabricante: Stanford Modelo / Versão: SSL500 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Trombone de Vara com as seguintes especificações: chave em Sib(Bb), calibre largo 13.89mm (0.547"), campana 214.4mm (8-1/2") latão amarelo, vVara exterior/interior latão amarelo/alpaca, Peso standard, pescoço do bocal grosso, bocal 48L, estojo e acessórios. Prazo de garantia: 12 (doze) meses.
239	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADES	4	R$ 899,99	R$ 3.599,96
Marca: Stanford Fabricante: Stanford Modelo / Versão: STR510 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: TROMPETE. Especificações: Si bemol (Bb), Campana de latão dourado, campana: 123 mm (4-7/8”) Furo L: 11,73 mm (0.462"), Acabamento: laca clara, bocal: 16C4-GP. Estojo e acessórios. Prazo de garantia: 12 (doze) meses.
257	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADES	1	R$ 8.551,65	R$ 8.551,65
Marca: Yamaha Fabricante: Yamaha Modelo / Versão: YFL482II Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Flauta Transversal Profissional Especificações: Flauta Transversal soprano C(Dó) tipo yamaha YFL481 ou superior Cabeça, Corpo, Pé e chaves em prata maciça Chaves abertas Chaves em apaca chapeadas a prata G alinhado Pé em C Estojo e acessórios Prazo de garantia: 12 (doze) meses.
Total do Fornecedor:					R$ 267.240,27

DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

Reitoria (UASG 158148);

Campus Ariquemes (UASG 158343);

Campus Cacoal (UASG 158533);

Campus Zona Norte (UASG 158532);

Campus Guajará Mirim (UASG 158635);

Campus Jaru (UASG 158148);

Campus Calama (UASG 158345);

VALIDADE DA ATA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura da HOMOLOGAÇÃO da ata principal, não podendo ser prorrogada. (De 04/02/2019 a 03/02/2020)

REVISÃO E CANCELAMENTO

A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

O registro do fornecedor será cancelado quando:

descumprir as condições da ata de registro de preços;

não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

por razão de interesse público; ou

a pedido do fornecedor.

CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata, lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Documento assinado eletronicamente por GISLAINE DE SOUZA, Usuário Externo, em 17/04/2019, às 09:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Letícia Carvalho Pivetta, Diretor(a) Geral, em 25/04/2019, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ifro.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0534857 e o código CRC AA5A89D8.

Referência: Processo nº 23243.017459/2018-22

SEI nº 0534857