SEI/IFRO - 0066317 - Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços NSN

PROCESSO SEI Nº 23243.002102/2017-69
DOCUMENTO SEI Nº 0066317
INTERESSADO(S): DPLAD'S IFRO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2017

PROCESSO Nº 23243.002102/2017-69

VALIDADE: 12 (doze) meses

OBJETO: AQUISIÇÃO CONJUNTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA, CAMPI E REITORIA.

Aos 30 dias do mês de agosto de 2017, o Instituto Federal de Rondônia, por intermédio do Campus Ji-Paraná, com sede em Ji-Paraná/R, inscrito no CNPJ sob o nº10. 817.343/0002-88, neste ato representado por Fernando Antônio Rebouças Sampaio – Diretor Geral, nomeado pela Portaria nº Portaria nº 349, de 17/03/2015, publicada em 17/03/2015.

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2023; do Decreto nº 5.450, de 2005; do Decreto nº 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas; em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2017, conforme Ata publicada em 30/08/2017 e homologada por Fernando Antônio Rebouças Sampaio – Diretor Geral;;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa abaixo identificada, cuja proposta foi classificada no certame.

Licitante:	NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP
CNPJ:	24.039.865/0001-20					Tel./Fax: (31) 2102-9232
Endereço:	V VEREADOR JOAQUIM COSTA, 1405 - GALPÃO 04 LUC 07				Bairro: CAMPINA VERDE
Cidade:	CONTAGEM		Estado: MG					CEP: 32.150-240
Contato:	VINICIUS SANTANA ROCHA			E-mail: licitacao@nsnmusica.com.br
Banco:	BANCO DO BRASIL	Agência: 3394-4					Conta Corrente: 7.150-1

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Rondônia, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo:

Item	Descrição	Unidade de Fornecimento	Quantidade	Valor Unitário	Valor Global
1	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 1.704,0000	R$ 1.704,0000
Marca: Ciclotron Fabricante: Ciclotron Modelo / Versão: Dbl 2000 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Amplificador de Potencia Wattson Ciclotron Dbl 2000 em 4 ohms:2.000 Watts Musical Program, 1.000 True Watts RMS Musical Program, 500 Watts RMS Continuous. Potência em 8 ohms: 1.200 Watts Musical Program, 600 True Watts RMS Musical Program, 300 Watts RMS Continuous. Características técnicas: Utilização para sistemas de sonorização com caixas acústicas full-range ou especiais para multivias: Em 4W: para médios ou médios-altos, acionando 4 alto-falantes de alta frequência com impedância de 8W (2 por canal em paralelo). Em 8W: para médios-altos e médios, acionando 2 drives de alta frequência ou 2 alto-falantesde médios, com impedância de 8W (1 por canal). Classe de amplificação: AB Respostade frequência (-3dB) em 4W: 20Hz a 37 KHz Distorção harmônica Total + Ruído(THD + N) (a -3dB da pot. max): em 4W= <0,08% de 20Hz a 1 KHz / <0,15% de20Hz a 20 KHz Slew Rate: 23V /microssegundo Fator de Amortecimento (Damping Factor): 500 (50Hz em 8W) Ganho de Voltagem: 40,8x /32,2 dB Sensibilidade de Entrada (potência máxima em 4W): 0 dBu: 0,775volts/RMS Impedância de Entrada: 27 KW desbalanceada.Relação Sinal/Ruído: 90dBr (sem ponderação) Crosstalk: -65 dB (sem ponderação) Capacitância da Fonte:6.600μF Nível de tensão para trabalho em 60 Hz: 230 V"
33	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	2	R$ 449,1900	R$ 898,3800
Marca: FSA Fabricante: FSA Modelo / Versão: FS 2503 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Cajon Inclinado FSA Standard FS 2503 com captação dupla Características Gerais: Captação: Dupla (dois captadores distintos). Matéria Prima: Sumaúma de 15 mm. Pele de Ressonância: 4 mm. Acabamento: Corpo na cor mogno com pele de resonância natural tratada com cêra. Timbres: Bumbo e caixa. Peso aproximado do produto: 2,5 kg. Dimensões aproximadas do produto (L x A x P): 40 x 50 x 39 cm. Garantia: 3 meses."
50	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 1.034,8800	R$ 1.034,8800
Marca: MICHAEL Fabricante: MICHAEL Modelo / Versão: BM675 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Contrabaixo Elétrico com circuito ativo, chave: Ativo/Passivo, ponte: Leo Quan Badass® II, corpo: Ash, braço: Maple ""C"" shape (1pç), escala: Maple comn 20 trastes MJ, tarraxas: vintage ""reverse"", captação: 2 pickups U.S. Jazz Bass single-coil ."
53	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 4.800,0000	R$ 4.800,0000
Marca: METEORO Fabricante: METEORO Modelo / Versão: BX200 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Cubo Para Contrabaixo Elétrico Especificações: Entrada com sensibilidade de 100mv Hi (Alta Impedância) e ""Low"" (Baixa Impedância) Potência 250 watts RMS Falante de 15"" Piezo elétrico Saída de linha balanceada Dimensões: 540x470x390mm Peso: 27,5 Kg."
55	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	8	R$ 24,0000	R$ 192,0000
Marca: LUEN Fabricante: LUEN Modelo / Versão: LUEN Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Esteira 20 fios para caixa de 14" (polegadas)
60	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 9.700,0000	R$ 9.700,0000
Marca: FENDER Fabricante: FENDER Modelo / Versão: Strato American Special Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Guitarra Elétrica corpo em alder - Braço em maple ""C"" shape - Escala de maple com 22 trastes Jumbo - Headstock estilo Anos 70 - Tarraxas std. cast (blindadas) - 3 pickups Texas Special - Ponte tremolo, estilo vintage - Chave de 5 posições - Controles de V/T/T - Escudo sanduiche - Acompanha Deluxe Gig Bag Original Fender."
63	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	3	R$ 190,0000	R$ 570,0000
Marca: SATY Fabricante: SATY Modelo / Versão: SCT03 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "HASTE PARA CAIXA ACÚSTICA • Material aço; • Ajuste de altura com parafuso de travamento e pino de segurança; • Extremidades como mandril de expansão com diâmetro de 35 a 37 mm; • Configuração da haste telescópica de 2 peças; • Altura de 950 a 1370 mm; • Preto; • Peso 2,18 kg."
65	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 1.701,0000	R$ 1.701,0000
Marca: LYCO Fabricante: LYCO Modelo / Versão: LDK-07PRO Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "KIT Microfone TIPO SHURE PGDMK6-XLR Kit de microfones para bateria incluindo os seguintes itens: - 3 microfones PG56 para caixa/tom/surdo. - 1 microfone PG52 para bumbo. - 2 microfones PG81 para instrumento. - 3 adaptadores A50D para fixação dos microfones PG56. - 6 cabos XLR-XLR de 4.5m. - 1 case para transporte."
70	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	4	R$ 1.314,8800	R$ 5.259,5200
Marca: BEHRINGER Fabricante: BEHRINGER Modelo / Versão: C1 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Microfone Condensador Estudio Tipo 3 Resposta de Freqüência: 20 Hz a 20 kHzPadrão Polar: CardióideMáx SPL: Pad Desligado: >130dB SPLPad Ligado: >145dB SPLChaves:Atenuadora: 15dBNível de saída @ 1kHzPG 42 XLR: -35 dBV/Pa. Acompanha Cachimbo."
73	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	3	R$ 114,8900	R$ 344,6700
Marca: VOKAL Fabricante: VOKAL Modelo / Versão: VM500 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Microfone profissional de mão com fio, chave ON/OFF, impedância de 600 Ohms, resposta de frequência 50 Hz a 15 KHz, Sensibilidade a 1 KHz: -50dB, padrão polar cardióide, corpo e globo metálico com pintura eletrostática, cápsula dinâmica com imã de de neodimio e conector XLR 3 pinos."
79	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	3	R$ 132,0000	R$ 396,0000
Marca: Visão Fabricante: Visão Modelo / Versão: PCA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Pedestal/Tripé para Caixa de Som • Peso: 4,3kg; • Altura ajustável: 1140 - 2000mm; • Capacidade: 60kg; • Material: Aço Carbono; • Acabamento: Pintura eletrostática; • Estrutura central reforçada; • Copo superior incluso; • Pés Anti-derrapante"
80	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 250,6700	R$ 250,6700
Marca: Visão Fabricante: Visão Modelo / Versão: RK-P-19 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Rack Para Mesa De Som, Potencia, Perifericos, 40 Cm/19 Polegadas com regulagem.
86	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	16	R$ 57,2000	R$ 915,2000
Marca: Visão Fabricante: Visão Modelo / Versão: PIC-01 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Suporte para violão, guitarra com trava. Fabricado com tubos de metalon e conexões de material injetado que garantem diversas regulagens. Capacidade: 9kg. Altura: Cerca de 67cm."
101	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 1.488,0000	R$ 1.488,0000
Marca: MICHAEL Fabricante: MICHAEL Modelo / Versão: BM401 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Baixolão Rozini 4 Cordas Ativo, modelo Warwick RockBass 2010, série Streamer Standard, 24 trastes, Corpo em Carolena, Braço Parafusado, Maple com filetes em Ekanga, escala Rosewood, Cor Natural Satin (acetinado), Ferragens Cromadas, 2 captadores MEC vintage humbuckers, Acessórios Warwick security strap locks, chave para regulagem do tensor e nut, Ponte Warwick two-piece, Circuito Passivo, compartimento eletrônico Easy AccessT patenteado, 2 Controles (Braço e Ponte), 1 Tone, Tarraxas Warwick Blindada, Nut: Just-A-Nut III, com sistema de ajuste fino, Ferragens Cromadas, Escala: 863,6 mm (34""), Largura do nut: 45 mm (1,77""), Raio da escala: 500 mm (20""), Peso líquido aproximado de 4,1kg, Braço em Cedro (com tensor ajustável), Escala/ Cavalete de Jacarandá, Laterais/ Fundo de Mogno (laminado), Tampo de pinho sueco (maciço), Trastes: Cromo-níquel (jumbo), Tarraxas: Individuais blindadas cromadas, Cordas: Aço (CB81 D Addario), Eletro-ativo Opcional Eq. FISHMANmod. Classic 4T BASS (com afinador eletrônico), Acabamento: Natural fosco, Comprimento total do instrumento: 1185mm, Comprimento total da escala: 830mm, Largura da pestana: 47mm, Maior largura da caixa: 127mm."
112	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	5	R$ 416,9900	R$ 2.084,9500
Marca: LUEN Fabricante: LUEN Modelo / Versão: LUEN Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Bumbo de aço inox 30cm x 22” aro de metal Tipo Weril 30x22 P362
113	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	7	R$ 459,9000	R$ 3.219,3000
Marca: LUEN Fabricante: LUEN Modelo / Versão: LUEN Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Bumbo fuzileiro 30 cm x 22". Alumínio.
136	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	6	R$ 168,3300	R$ 1.009,9800
Marca: LUEN Fabricante: LUEN Modelo / Versão: LUEN Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Caixa de Guerra com dimensões de: Ø14” X 15 CM, fuste em aço inoxidável, parafusos de afinação cromados, 1 pele batedeira 190 micra, 1 Pele resposta 75 micra, esteira 6 fios"
137	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 1.467,2200	R$ 1.467,2200
Marca: LL Fabricante: LL Modelo / Versão: LL600 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Caixa de som acústica 200 W- Voltagem Automática de 90 a 240V. saída Monitor / Line Out com ajuste de volume independente. conexão Bluetooth, USB (pendrive) ou SD Card (cartão de memória). duas entradas P10: uma para guitarra (electric guitar) e uma para contrabaixo (bass); três conexões para microfone/violão, com ajuste de volume independente para cada um; conexão RCA dupla, permitindo a conexão simultânea de dois aparelhos sem perdas de eficiência."
140	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	5	R$ 144,6600	R$ 723,3000
Marca: LUEN Fabricante: LUEN Modelo / Versão: LUEN Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Caixa Repique com dimensões: Ø14” X 10 CM, aro metálico cromado, fuste em aço inoxidável, parafusos de afinação cromados, 1 pele batedeira 190 micra, 1 pele resposta 75 micra, esteira 6 fios."
141	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	5	R$ 177,5000	R$ 887,5000
Marca: LUEN Fabricante: LUEN Modelo / Versão: LUEN Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAIXA TAROL PARA FANFARRA DIMENSÃO: 14” X 10 CM (ALUMÍNIO)
143	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	4	R$ 188,0000	R$ 752,0000
Marca: TSI Fabricante: TSI Modelo / Versão: CSB 4 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Caixas de Som Acústicas para Som Ambiente, Passiva, 4"", preta, CSB-4 – TSI • Caixas de som com um alto-falante de 4 polegadas e um Dome de 75 polegadas • Com suporte para a fixação • Gabinete em ABS •Marca: TSI •Modelo: TSI-CSB-4 ou similar de qualidade superior • Woofer: 4"" • Dome:75"" • Potência PMPO: 1.000 W • Potência RMS: 50 W • Potência uso contínuo:45 W • Resposta de frequência: 70 Hz a 18 KHz • Impedância: 8 ohms • Dimensão aproximada: 24,3 x 15,1 x 15 cm"
144	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 449,1900	R$ 449,1900
Marca: FSA Fabricante: FSA Modelo / Versão: FS 2503 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Cajon Inclinado FSA Standard FS 2503 com captação dupla Características Gerais: Captação: Dupla (dois captadores distintos). Matéria Prima: Sumaúma de 15 mm. Pele de Ressonância: 4 mm. Acabamento: Corpo na cor mogno com pele de resonância natural tratada com cêra. Timbres: Bumbo e caixa. Peso aproximado do produto: 2,5 kg. Dimensões aproximadas do produto (L x A x P): 40 x 50 x 39 cm. Garantia: 3 meses."
162	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 4.300,0000	R$ 4.300,0000
Marca: METEORO Fabricante: METEORO Modelo / Versão: BX200 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Cubo Para Contrabaixo Elétrico Especificações: Entrada com sensibilidade de 100mv Hi (Alta Impedância) e ""Low"" (Baixa Impedância) Potência 250 watts RMS Falante de 15"" Piezo elétrico Saída de linha balanceada Dimensões: 540x470x390mm Peso: 27,5 Kg."
166	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	4	R$ 57,3600	R$ 229,4400
Marca: ROUXINOL Fabricante: ROUXINOL Modelo / Versão: ROUXINOL Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Encordoamento contrabaixo 4 cordas - 040
167	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	4	R$ 14,8800	R$ 59,5200
Marca: ROUXINOL Fabricante: ROUXINOL Modelo / Versão: ROUXINOL Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Encordoamento viola 10 cordas
169	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	6	R$ 17,3300	R$ 103,9800
Marca: ROUXINOL Fabricante: ROUXINOL Modelo / Versão: ROUXINOL Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Encordoamento Violão aço cordas - 09
170	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	16	R$ 19,2800	R$ 308,4800
Marca: ROUXINOL Fabricante: ROUXINOL Modelo / Versão: ROUXINOL Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Encordoamento Violão Nylon
189	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 5.519,6700	R$ 5.519,6700
Marca: FENDER Fabricante: FENDER Modelo / Versão: Standard Floyd Rose Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "GUITARRA ELÉTRICA Especificações: Formato do corpo: Strato. Número de Cordas: 6 Corpo: Alder Braço: Maple modern ""C"" shape. Escala: Rosewood com 21 trastes Tarraxas: blindadas Ponte: Floyd Rose® Double Locking 2-Point Tremolo. Captação: 1 captador Std. Humbucking (ponte) + 2 std. single-coil (cerâmica) Escudo: sanduiche. Controles: 1 Volume e 2 Tons. Chave de 5 posições."
192	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	3	R$ 341,2500	R$ 1.023,7500
Marca: SATY Fabricante: SATY Modelo / Versão: SCT03 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "HASTE PARA CAIXA ACÚSTICA • Material aço • Extremidades do tubo diâmetro 35 mm; • Rosca M20; • Altura 880 mm; • Cor: Preto; • Peso 1,28 kg."
195	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	4	R$ 2.457,2000	R$ 9.828,8000
Marca: LYCO Fabricante: LYCO Modelo / Versão: VH202PRO-HLHL Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Kit Duplo Microfone Lapela Sem Fio com receptor Vhf De Dois Canais E Transmissores Sem Fio Além De Dois Microfones De Lapela Com Prendedores De Gravatas. Os Microfones De Lapela E Receptores De Corpo Pode Ser Usado Por Duas Pessoas Diferentes E Transmitir Simultaneamente Nos Canais De 169.445 E 170.245 Mhz. O Receptor De Canal Duplo, Possui Conector De Sapata Que Poderá Ser Montado No Topo De Uma Câmera De Vídeo Ou Câmera Dslr Opara Receber Os Dois Canais De Áudio. O kit deve possuir Gancho Para Ser Presos Á Camisa."
197	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	3	R$ 439,9800	R$ 1.319,9400
Marca: VOKAL Fabricante: VOKAL Modelo / Versão: VWS-20 Plus Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Kit microfones sem fio.Especificações do Receptor: Requerimento de energia (adaptador): 120VAC, com conector fêmea de 2,1 mm; Requerimento de energia: 13~15VDC nominais, 300mA; Relação Sinal/Ruído: Maior que 85dB; Rejeição de limiar de canal: Maior que 70dB; Rejeição de espúrias e imagem: Maior que 70dB; Nível de saída: 0 ~ ±300mV; Sensibilidade de recepção: -105 dBm; Saídas: 2 XLR (balanceada, independente para cada canal) e 1 P10 (misturando os dois canais); Dimensões (mm): 206 x 149 x 44.Especificações do Microfone Transmissor KST-5U: Requerimento de energia: Bateria alcalina de 9V; Dreno nominal de corrente: 13dBm; Derivação máxima: ±30kHz; Emissão de espúrias: >55dBm, Dimensões do microfone: 235mm x 50mm x 50mm. Especificaçoes do sistema: Amplitube de frequência de transmissão de RF: Aproximadamente de 720 a 865mHz (as frequências disponíveis; dependerão das normas locais aplicáveis onde o sistema será ultilizado). Alcance Efetivo: 50m, sob condições normais de operação. Resposta de frequência: 50Hz~15kHz, ±3dB. THD: 100 dB; Gama de temperatura operacional: -29°~74°C (as caracteristicas de cada bateria poderão limitar esta gama).Itens inclusos: 1 Receptor KRU-302; 2 Microfones Transmissor KST-5U; 2 Cachimbos para Microfone KS"
207	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	8	R$ 114,8900	R$ 919,1200
Marca: VOKAL Fabricante: VOKAL Modelo / Versão: VM500 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Microfone profissional de mão com fio, chave ON/OFF, impedância de 600 Ohms, resposta de frequência 50 Hz a 15 KHz, Sensibilidade a 1 KHz: -50dB, padrão polar cardióide, corpo e globo metálico com pintura eletrostática, cápsula dinâmica com imã de de neodimio e conector XLR 3 pinos."
217	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	19	R$ 67,1000	R$ 1.274,9000
Marca: Visão Fabricante: Visão Modelo / Versão: PE-2 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Pedestal Prolok PMB 850 Características Gerais: - Pedestal de microfone tipo girafa. - 2 segmentos, podendo atingir as seguintes alturas mínimas: - 90cm - fechado - 1,50m - segundo estágio - 2,10m - todo aberto (incluindo a haste da girafa"
219	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	3	R$ 2.199,9900	R$ 6.599,9700
Marca: BEHRINGER Fabricante: BEHRINGER Modelo / Versão: DCX2496 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Processador de Áudio Ultradrive, TIPO Pro DCX2496 Behringer: Sistema de gerenciamento de alto falantes com três entradas e seis saídas. Quatro modos de operação diferentes de saída mono e estéreo. Filtros individuais tipo crossover incluindo Butterworth, Bessel e Linkwitz-Riley, com características roll-off selecionáveis de 6 dB a 48dB por oitava. Opção de filtros banda alta e passa baixa para cada entrada e saída. EQ dinâmica para equalização de nível dependente e EQ paramétrica selecionável para cada canal. Limitadores de ""zero"" ataque em todas os canais de saída para máxima proteção de sinal. Ajuste de delays automático ou manual em todas as entradas e saídas permitindo ajustes por temperatura ambiente, fase e diferenças de tempo de chegada. Interface de rede RS-485 que permita o link de múltiplas unidades para atender requisitos em instalações maiores. Software disponível na rede permitindo o controle remoto e uma ou várias unidades utilizando um computador Windows. 60 presets internos, definidos pelo usuário podendo ser gravados via software ou num cartão PCMC.IA. Fonte de alimentação interna universal permitindo que a unidade opere virtualmente em qualquer lugar. Frequência de amostragem: 96kHz. Adiamento do sinal: <1ms -"
220	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 250,6700	R$ 250,6700
Marca: Visão Fabricante: Visão Modelo / Versão: RK-P-19 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Rack Para Mesa De Som, Potencia, Perifericos, 40 Cm/19 Polegadas com regulagem.
260	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	2	R$ 2.457,2000	R$ 4.914,4000
Marca: LYCO Fabricante: LYCO Modelo / Versão: VH202PRO-HLHL Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Kit Duplo Microfone Lapela Sem Fio com receptor Vhf De Dois Canais E Transmissores Sem Fio Além De Dois Microfones De Lapela Com Prendedores De Gravatas. Os Microfones De Lapela E Receptores De Corpo Pode Ser Usado Por Duas Pessoas Diferentes E Transmitir Simultaneamente Nos Canais De 169.445 E 170.245 Mhz. O Receptor De Canal Duplo, Possui Conector De Sapata Que Poderá Ser Montado No Topo De Uma Câmera De Vídeo Ou Câmera Dslr Opara Receber Os Dois Canais De Áudio. O kit deve possuir Gancho Para Ser Presos Á Camisa."
268	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	4	R$ 71,9000	R$ 287,6000
Marca: Strinberg Fabricante: Strinberg Modelo / Versão: Sht-400 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Afinador Digital de Violão, Guitarra e Baixo com as seguintes especificações: - Precisão da afinação: +- 0,5% - Fonte de energia: Bateria modelo CR2032 - Dimensões: 52.8x39x48mm - Peso: 32 g"
286	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 144,6600	R$ 144,6600
Marca: LUEN Fabricante: LUEN Modelo / Versão: LUEN Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Caixa Repique com dimensões: Ø14” X 10 CM, aro metálico cromado, fuste em aço inoxidável, parafusos de afinação cromados, 1 pele batedeira 190 micra, 1 pele resposta 75 micra, esteira 6 fios."
287	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 449,1900	R$ 449,1900
Marca: FSA Fabricante: FSA Modelo / Versão: FS 2503 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Cajon Inclinado FSA Standard FS 2503 com captação dupla Características Gerais: Captação: Dupla (dois captadores distintos). Matéria Prima: Sumaúma de 15 mm. Pele de Ressonância: 4 mm. Acabamento: Corpo na cor mogno com pele de resonância natural tratada com cêra. Timbres: Bumbo e caixa. Peso aproximado do produto: 2,5 kg. Dimensões aproximadas do produto (L x A x P): 40 x 50 x 39 cm. Garantia: 3 meses."
288	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 101,8900	R$ 101,8900
Marca: AVS Fabricante: AVS Modelo / Versão: AVS Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Capa Bag para Baixolão prática e resistente para transportar e guarda, fabricada em nylon, material impermeável, super forrada com espuma, duas alças nas costas para ser levada como mochila e uma manual, com medidas internas mínimas de 1,24m de comprimento, largura de 43cm e altura de 14cm, TECNOLOGIANylon 600g - Tecido sintético de grande resistência com propriedades impermeáveis. CARACTERISTICA. Fabricada em nylon 600gr. Forração espuma de 2cm. Acabamento interno nylon acoplado à espuma de 5mm. Zíper Big. Alça de mão e 2 atrás. Peso 1,5kg"
301	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	4	R$ 89,6300	R$ 358,5200
Marca: ROUXINOL Fabricante: ROUXINOL Modelo / Versão: ROUXINOL Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Encordoamento contrabaixo 5 cordas - 040
302	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	9	R$ 72,4700	R$ 652,2300
Marca: ROUXINOL Fabricante: ROUXINOL Modelo / Versão: ROUXINOL Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Encordoamento Violão aço cordas - 010
303	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	9	R$ 17,3300	R$ 155,9700
Marca: ROUXINOL Fabricante: ROUXINOL Modelo / Versão: ROUXINOL Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Encordoamento Violão aço cordas - 09
306	ESTANTE	UNIDADE	13	R$ 42,6000	R$ 553,8000
Marca: HAYONIK Fabricante: HAYONIK Modelo / Versão: HAYONIK Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Estante retrátil para Partituras. Acompanha bolsa para transporte, Capacidade: 5Kg, em metalon, com acabamento Preto epóxi, Altura Mínima: 55Cm Altura Máxima: 120Cm"
308	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	3	R$ 24,0000	R$ 72,0000
Marca: LUEN Fabricante: LUEN Modelo / Versão: LUEN Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Esteira 20 fios para caixa de 14" (polegadas)
310	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 9.865,6300	R$ 9.865,6300
Marca: FENDER Fabricante: FENDER Modelo / Versão: Strato American Special Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Guitarra Elétrica corpo em alder - Braço em maple ""C"" shape - Escala de maple com 22 trastes Jumbo - Headstock estilo Anos 70 - Tarraxas std. cast (blindadas) - 3 pickups Texas Special - Ponte tremolo, estilo vintage - Chave de 5 posições - Controles de V/T/T - Escudo sanduiche - Acompanha Deluxe Gig Bag Original Fender."
312	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	3	R$ 2.457,2000	R$ 7.371,6000
Marca: LYCO Fabricante: LYCO Modelo / Versão: VH202PRO-HLHL Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Kit Duplo Microfone Lapela Sem Fio com receptor Vhf De Dois Canais E Transmissores Sem Fio Além De Dois Microfones De Lapela Com Prendedores De Gravatas. Os Microfones De Lapela E Receptores De Corpo Pode Ser Usado Por Duas Pessoas Diferentes E Transmitir Simultaneamente Nos Canais De 169.445 E 170.245 Mhz. O Receptor De Canal Duplo, Possui Conector De Sapata Que Poderá Ser Montado No Topo De Uma Câmera De Vídeo Ou Câmera Dslr Opara Receber Os Dois Canais De Áudio. O kit deve possuir Gancho Para Ser Presos Á Camisa."
319	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	8	R$ 67,1000	R$ 536,8000
Marca: Visão Fabricante: Visão Modelo / Versão: PE-2 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Pedestal Prolok PMB 850 Características Gerais: - Pedestal de microfone tipo girafa. - 2 segmentos, podendo atingir as seguintes alturas mínimas: - 90cm - fechado - 1,50m - segundo estágio - 2,10m - todo aberto (incluindo a haste da girafa)"
320	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	5	R$ 133,2400	R$ 666,2000
Marca: Visão Fabricante: Visão Modelo / Versão: PCA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Pedestal/Tripé para Caixa de Som • Peso: 4,3kg; • Altura ajustável: 1140 - 2000mm; • Capacidade: 60kg; • Material: Aço Carbono; • Acabamento: Pintura eletrostática; • Estrutura central reforçada; • Copo superior incluso; • Pés Anti-derrapante."
329	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 4.604,9900	R$ 4.604,9900
Marca: KORG Fabricante: KORG Modelo / Versão: Kross 61 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Teclado Sintetizador Alimentação: Bivolt e Adaptador AC (9VDC) ou 6x Pilhas AA Alcalinas ou Ni-MH. Canções: 421 Multisamples (6 Estéreo) e 890 Drumsamples (49 Estéreo). Consumo de Energia: 5W. Cor: Preto. Dimensões: 942x91x281mm (LxAxP). Display: LCD 240x64 Pixels com Iluminação Traseira e Contraste Ajustável. Efeitos: 5 Insert (Estéreo IN/OUT), 2 Master (Estéreo IN/OUT), 74 Tipos Para Insert, 101 Tipos Para Master 1, 120 Tipos Para Master 2. Itens Inclusos: Adaptador AC e Guia de Início Rápido. Memória: 112MB (Aprox.) e Cartões SD 2GB ou SDHC 32GB (Não Inclusos). Peso: 4,3 Kg. Polifonia: 80 Notas (Single) / 40 Notas (Double). Teclado: Workstation. Teclas: 61. Timbres: 12 (Máx.). Tipo de conexões: Entradas de Controle: DAMPER (Half Damper Suportado), ASSIGNABLE SWITCH e ASSIGNABLE PEDAL ; Saídas: AUDIO OUTPUT (L/MONO, R), Conector 6.3mm (Não Balanceado), Fone de Ouvido 3.5mm Estéreo; Entradas: LINE IN 3.5mm Estéreo, Microfone IN 6.3mm (Não Balanceado); MIDI IN/OUT, USB B, SD Card e Adaptador AC (9VDC). Tempo de Garantia: 12 Mês (es). Tipo Modelo Korg Kross 61"
330	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 2.457,2000	R$ 2.457,2000
Marca: LYCO Fabricante: LYCO Modelo / Versão: VH202PRO-HLHL Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Kit Duplo Microfone Lapela Sem Fio com receptor Vhf De Dois Canais E Transmissores Sem Fio Além De Dois Microfones De Lapela Com Prendedores De Gravatas. Os Microfones De Lapela E Receptores De Corpo Pode Ser Usado Por Duas Pessoas Diferentes E Transmitir Simultaneamente Nos Canais De 169.445 E 170.245 Mhz. O Receptor De Canal Duplo, Possui Conector De Sapata Que Poderá Ser Montado No Topo De Uma Câmera De Vídeo Ou Câmera Dslr Opara Receber Os Dois Canais De Áudio. O kit deve possuir Gancho Para Ser Presos Á Camisa."
336	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	5	R$ 196,3200	R$ 981,6000
Marca: TSI Fabricante: TSI Modelo / Versão: CSB-4 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Caixas de Som Acústicas para Som Ambiente, Passiva, 4"", preta, CSB-4 – TSI • Caixas de som com um alto-falante de 4 polegadas e um Dome de 75 polegadas • Com suporte para a fixação • Gabinete em ABS •Marca: TSI •Modelo: TSI-CSB-4 ou similar de qualidade superior • Woofer: 4"" • Dome:75"" • Potência PMPO: 1.000 W • Potência RMS: 50 W • Potência uso contínuo:45 W • Resposta de frequência: 70 Hz a 18 KHz • Impedância: 8 ohms • Dimensão aproximada: 24,3 x 15,1 x 15 cm"
341	PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL	UNIDADE	1	R$ 250,6700	R$ 250,6700
Marca: Visão Fabricante: Visão Modelo / Versão: RK-P-19 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Rack Para Mesa De Som, Potencia, Perifericos, 40 Cm/19 Polegadas com regulagem.
Total do Fornecedor:					R$ 106.010,9500

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

O órgão gerenciador será o Campus Ji-Paraná - UASG 158376.

São participantes os seguintes órgãos:

Instituto Federal de Rondônia (IFRO) Reitoria, UASG - 158148;

Instituto Federal de Rondônia (IFRO) Campus Jaru, UASG – 158148;

Instituto Federal de Rondônia (IFRO) Campus Colorado do Oeste, UASG: 158341.

Instituto Federal de Rondônia (IFRO) Campus Zona Norte, UASG - 158532;

Instituto Federal de Rondônia (IFRO) Campus Ariquemes, UASG - 158343;

Instituto Federal de Rondônia (IFRO) Campus Vilhena, UASG - 158342;

Instituto Federal de Rondônia (IFRO) Campus Guajará-Mirim, UASG - 158635;

Comando de Fronteira Acre/4° Batalhão de Infantaria de Selva, UASG – 160002;

Comando da Aeronáutica – Grupamento de Apoio de Porto Velho, UASG – 120641.

A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.

Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, distritais ou estaduais a adesão a esta ata de registro de preços.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação pregão, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.

Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido sem aplicação de penalidade; e

Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observando-se a classificação original.

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

O fornecedor terá o seu registro cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:

Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

Por razões de interesse públicas, devidamente motivadas e justificadas;

Não mantiver as condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar (OCS – Ordem de Compra/Serviço), conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993, e artigo 15, do Decreto nº 7.892, de 2013.

As condições de fornecimento constam do Termo de Referência anexo ao Edital e da Ata de Registro de Preços, e poderão ser detalhadas, em cada contratação específica, no respectivo pedido de contratação.

O órgão deverá assegurar-se de que o preço registrado na Ata permanece vantajoso, mediante realização de pesquisa de mercado prévia à contratação (artigo 17 do Decreto n° 7.892, de 2013).

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

A vigência dos empenhos emitidos ultrapassará o exercício financeiro, desde que as despesas sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro e inscritos em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n.° 39, de 13/12/2011.

Na publicação de normativo que estenda a validade das despesas inscritas em restos a pagar para outros exercícios financeiros, a vigência dos empenhos corresponderá à do normativo.

CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO

Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis.

CLÁUSULA NONA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Comete infração administrativa, ainda, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 5.450, de 2005, a Contratada que, no decorrer da contratação:

Inexecutar total ou parcialmente o contrato;

Apresentar documentação falsa;

Comportar-se de modo inidôneo;

Cometer fraude fiscal;

Descumprir qualquer dos deveres elencados no Edital, na Ata de Registro de Preços ou no instrumento de contrato.

A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

Multa: Para os fins do item 9.1.1, será aplicada multa nas seguintes condições:

Multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor total empenhado por dia de atraso na entrega ou pela entrega parcial, até no máximo de 10% (dez por cento), o que configurará a inexecução total do contrato, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;

Multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor total empenhado pelo fornecimento de produtos inadequados e/ou inexecução parcial;

Multa compensatória de até 20% (vinte por cento) do valor empenhado no caso de inexecução total do contrato.

Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Instituto Federal de Rondônia, pelo prazo de até dois anos;

Tal penalidade pode implicar suspensão de licitar e impedimento de contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, conforme Parecer n° 87/2011/DECOR/CGU/AGU e Nota n° 205/2011/DECOR/CGU/AGU e Acórdãos n° 2.218/2011 e n° 3.757/2011, da 1ª Câmara do TCU.

Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;

A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo fornecedor ao IFRO, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa.

Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão licitante e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação:

tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos;

tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Constitui anexos desta Ata, a Ata de Cadastro de Reserva extraída diretamente do sítio Comprasnet (SEI 0066070).

Integram esta Ata, independentemente de transcrição, o Edital e Anexo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2017 e a proposta da empresa.

Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 5.450, de 2005, do Decreto nº 7.892, de 2013, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 3.722, de 2001, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Seção Judiciária de Ji-Paraná - Justiça Federal, com exclusão de qualquer outro.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata, depois de lida e achada em ordem, será assinada, eletronicamente, pelas partes.

Documento assinado eletronicamente por Angela Harry Chierici, Usuário Externo, em 21/09/2017, às 11:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Fernando Antônio Rebouças Sampaio, Diretor(a) Geral, em 25/09/2017, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ifro.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0066317 e o código CRC 244EC5C0.

Referência: Processo nº 23243.002102/2017-69

SEI nº 0066317